Feriados Empobrecedores

Geraldo Ivan Oliveira da Cruz

14/12/2008

         Alusivo à indignação e ao comentário de um empresário dianopolino, proprietário de uma rede de lojas móveis e eletrodomésticos, resolvi dissertar sobre a polêmica dos feriados.

        Estudioso contemporâneo do tempo livre, o italiano Domenico De Macci defende o ócio como oportunidade do indivíduo lidar com o refazimento de suas energias e consequentemente, proporcionando-lhe o recondicionamento físico e mental para o enfrentamento das rotinas diárias no trabalho e no relacionamento doméstico.

       Co-responsável pelo deslocamento dos cidadãos nos feriados o turismo tem se apresentado nos últimos anos como a atividade socioeconômica que mais cresce no mercado mundial, acompanhada de perto pela indústria de cosméticos. Porém não é preciso viajar na maionese, nem se perfumar ou mesmo mascarar os números para termos como certo o déficit econômico dos municípios de onde os turistas migram e de municípios de pouca movimentação em função da inatividade provocada pelos feriados. Muitas vezes não respeitam a liberdade de credo e muito menos a necessidade de geração de receitas no caixa das empresas, que acabam saindo do vermelho para entrar no roxo. Roxo de raiva e indignação com a quantidade de feriados e com a indiferença dos legisladores em relação à necessidade dos empresários em manter a saúde das empresas, trabalhando os dias úteis e eventualmente finais de semana, salvaguardando os direitos trabalhistas respaldados pela CLT.

         O Tocantins é um “Estado de Graça”. O Estado que se configura como maior empregador público organizado, promove uma seqüência de feriados que mais parecem atitudes tomadas naquelas ilhas paradisíacas do Caribe e da Polinésia Francesa, onde o Turismo corresponde por mais de 80% da atividade econômica e onde tudo é motivo para o lazer, entretenimento, festas e papo pro ar. Os municípios são coadjuvantes nesse cenário em que enforcam os dias úteis próximos dos feriados com o falso codinome de ponto facultativo e deixam sem fôlego empresas que embora bem administradas, se perdem no escuro provocado pelo fechamento das portas de forma inconseqüente, pela legislação caolha que propicia a autuação implacável do empresário que acaba agonizando como infrator. Sem se preocupar com os resultados da improdutividade provocada pelos feriados, não apontam alternativas para atenuar a diminuição de receitas das empresas penalizadas pela inoperância lúdica.

          Como turismólogo que sou, seria contra-senso protestar contra o lazer e entretenimento, porém não se trata de objeções contra a atividade turística, mas sim contra uma economia incipiente e desnivelada que promove o ócio entediante para a maioria da população, que não tem condições financeiras para sua própria manutenção, quanto mais para viajar.

          Países como Japão, China e Alemanha se despontam como economias de ponta no cenário mundial, adotam o mínimo de feriados durante o ano e se preocupam muito mais com o crescimento da economia, aumentando consequentemente o poder aquisitivo do cidadão, dando-lhe a condição de programar o seu tempo livre e suas viagens, inibindo e ofuscando as paralisações improdutivas provocadas pelos feriados.

           Os feriados no Brasil invariavelmente promovem a injusta generosidade com os que não produzem, deixando-os com os mesmos direitos dos cidadãos que contribuem efetivamente para o desenvolvimento do país. Penalizam empresas informais, formais, pequenas, médias e grandes, desconsideram categorias e a vontade dos empresários de velarem pelos seus direitos. Como num processo ditatorial e de forma descabível fecham as portas das empresas pela força da lei, sem a mínima preocupação com os resultados que as empresas irão auferir.

          Pelo foco econômico, se fizermos uma análise da diminuição da arrecadação de impostos observando a improdutividade provocada pelo feriado, o Estado poderia ser taxado de renunciante de receitas. No entanto, no âmbito das empresas, o próprio feriado é fator de desemprego, haja vista que a diminuição de receita tem como conseqüência básica o fechamento de postos de trabalho. 

          Precisamos de um olhar mais crítico e consciente para a questão dos feriados no Brasil, nos estados e nos municípios e consequentemente uma legislação que venha respaldar as necessidades dos empresários de manter a saúde das empresas. Assim evitaremos esta exorbitância de feriados que empobrecem o sistema produtivo e consequentemente iremos contribuir para prática da responsabilidade social com critérios justos de avaliações e reconhecimento profissional pela produtividade, sem gerar o ócio descabido e o engessamento imobilizador do empreendedorismo que o país tanto precisa para o seu desenvolvimento sustentável.

*Geraldo Ivan Oliveira da Cruz

Presidente da ACID – Associação Comercial e Industrial de Dianópolis

Diretor da FACIET – Federação das Associações Comerciais e Indust. do Tocantins

Bacharel em Química e Turismólogo - Professor Universitário

Pós-graduado em Planejamento e Gestão Empresarial

Mestre em Administração e Educação Ambiental