CRIME DE LESA-PÁTRIA

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES*  

14/06/2005

Quando o ex-presidente Fernando Henrique promoveu a privatização de várias estatais, o brasileiro se sentiu vendido e mal pago. A sensação era a de que estava sendo transferido ao estrangeiro o nosso patrimônio, sem ao menos nos consultar. Como se tudo isso não bastasse, agora o presidente Lula, achando pouco o que fez o seu antecessor, pretende vender parte do território nacional, mais precisamente a “ainda” nossa cobiçada Amazônia.

Para os mais incrédulos, é preciso enfatizar: estão querendo vender a Amazônia. Um projeto de lei, que tramita na Casa Civil, tem por objetivo privatizar as terras públicas da referida Floresta, que representam mais da metade daquele território, sob o argumento de que é preciso abrir programas de desenvolvimento na região. Não há dúvida de que é preciso promover o progresso, mas aí existe uma agravante: empresas estrangeiras estarão liberadas para participar da compra. Em outras palavras, parte do precioso solo brasileiro poderá ser literalmente vendido a estrangeiros. É preciso um grande exercício de auto-controle para não utilizar um palavrão ao traduzir essa indecência. 

Segundo informação do jornalista Carlos Chagas, o projeto prevê, de início, a privatização de 50 milhões de hectares, programando a produção de 30 milhões de metros cúbicos de madeira ao ano, capazes de render R$ 200 milhões somente nos primeiros doze meses. Isso sem contar a exploração de plantas medicinais, ornamentais, frutos, resinas e minerais.

É difícil entender como um governo que se auto-proclama “dos trabalhadores”, e que chegou ao poder com um discurso totalmente diferente do que hoje brada, possa pretender cometer essa traição contra o povo brasileiro. Aliás, isso é muito mais que uma traição, é um crime de lesa-pátria. 

Como ainda está na fase de projeto de lei, resta-nos a esperança de que não seja levado à votação pelo Congresso Nacional. Infelizmente, não há qualquer garantia de que tal absurdo possa ser evitado, pois muitas leis aprovadas neste país são feitas sob medida para proteger os interesses de poucos afortunados. 

Não dá pra entender o que se passa na cabeça de quem propõe um projeto desses. Apesar de tudo, só nos resta torcer para que o Congresso impeça que tal insensatez seja cometida contra o povo brasileiro. Os países ricos acabaram com quase todas as suas florestas e agora afirmam que a Amazônia é patrimônio da humanidade, que não pertence apenas ao Brasil. Na verdade, nem se pode dizer que ela seja, realmente, somente nossa. É sabido que muitos estrangeiros, principalmente americanos, dominam grande parte daquele território, explorando suas inúmeras espécies de plantas medicinais, impedindo até mesmo que os índios lhe tenham acesso. Agora, com a intenção de vender a Amazônia, tudo ficará ainda mais fácil.

O presidente Lula não só está deixando de cumprir o que prometeu durante a campanha, como continua a cometer os mesmos erros do passado. Do jeito que as coisas estão caminhando, ele não pode reclamar quando seus adversários afirmam que este é o décimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso. No final de seu mandato, serão doze anos de FHC, com possibilidade de mais quatro. Só que aí, poderemos ter o próprio sociólogo novamente no poder. E ainda dizem que Deus é brasileiro!     

*Dídimo Heleno Póvoa Aires – advogado.